Comércio Exterior

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Brasil e Alemanha lançam 2º Edital de Cooperação em Inovação

Sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Projetos de pesquisa e desenvolvimento receberão recursos para desenvolver novos produtos, processos ou serviços em qualquer área.

Foi publicado no Diário Oficial da União de 21/11, o 2º Edital de Cooperação em Inovação firmado pelos governos do Brasil e da Alemanha.

O edital convoca empresas brasileiras a formarem parcerias com firmas alemãs para elaborarem proposta de cooperação em pesquisa e desenvolvimento que resulte na elaboração de novos produtos, processos ou serviços que serão, futuramente, comercializados no mercado doméstico ou global. A chamada estará aberta até 31 de maio de 2018.

Os projetos selecionados receberão recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa participantes, listadas no Edital CONFAP nº2/2017. Do lado alemão, as propostas serão financiadas pelo Programa Central de Inovação para Pequenas e Médias Empresas (ZIM Program).

As empresas interessadas em participar do Edital contam com assistência permanente no processo de busca de parceiros (matchmaking) por meio de plataforma no Portal de Cooperação Internacional (www.cooperacaointernacional.mdic.gov.br).

Terça-feira, 07 de novembro.

Despacho aduaneiro de remessa expressa na exportação

Comunicamos que foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15/09/2017, DOU de 18/09/2017 , que "Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante".

Integra da Legislação: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=86226

Terça-feira, 03 de outubro.

Definida a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2017


BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO Nº 4.601, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2017.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 28 de setembro de 2017, com base nas disposições da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.183, de 12 de fevereiro de 2001, resolveu:

Art. 1º É fixada em 7,0% a.a. (sete por cento ao ano) a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a vigorar no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2017, inclusive.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de outubro de 2017, a Resolução nº 4.590, de 29 de junho de 2017.

ILAN GOLDFAJN
Presidente do Banco Central do Brasil 

Quarta-feira, 06 de setembro

A CNI elaborou publicação "As Relações entre Comércio e Meio Ambiente nos Acordos Comerciais: Impactos para o Brasil", disponível para download por meio do link.

O estudo é uma contribuição da CNI para ampliar o conhecimento sobre regras relacionadas ao tema ambiental em acordos comerciais.

O tema está presente nas conversas entre Mercosul e União Europeia e no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), com o Acordo Plurilateral sobre Bens Ambientais.

Boa leitura!

Guia Básico para a Exportação de Serviços

Segunda-feira, 28 de agosto

• Guia Básico para a Exportação de Serviços - Versão Revisada 2017
• Encarte 1 - Tributação na Exportação de Serviços
• Encarte 2 - Mecanismos de Apoio à Exportação de Serviços e Intangíveis
O Guia Básico para a Exportação de Serviços - versão revisada 2017, elaborado pela SCS - Secretaria de Comércio e Serviços DO mdic é uma das ferramentas desenvolvidas e disponibilizadas à sociedade para atingir tais objetivos
A ação conjunta entre as instuições do setor público e privado é essencial para o desenvolvimento das exportações de serviços e intangíveis.
Na formulação de políticas públicas indutoras do comércio exterior de serviços, incluem-se o aprimoramento das políticas educacionais, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, a facilitação de negócios além de ações no âmbito das negociações internacionais.
Sugestões para o aperfeiçoamento do seu conteúdo são muito bem-vindas (e-mail de contato: decin.scs@mdic.gov.br ).

Fonte Internet: MDIC

48º Seminário de Operações de Comércio Exterior - Porto Alegre (FIERGS)

Sexta-feira, 25 de agosto de 2017

O 48º Seminário de Operações de Comércio Exterior é um evento promovido pelo DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) por meio do Conselho de Comércio Exterior (CONCEX).

O Seminário tem como objetivo promover a aproximação dos exportadores e importadores gaúchos com os técnicos da SECEX, permitindo o aprofundamento e atualização de conhecimentos acerca dos procedimentos e processos de Operações de Comércio Exterior sob responsabilidade deste órgão.

Além das palestras, haverá Despacho Executivo (atendimento de casos específicos de operações de Controle Administrativo no Comércio Exterior, Licenças de Importações, Similaridade/Material Usado e Drawback) com os técnicos do DECEX.

Data do evento: 13 de setembro de 2017 das 8h às 16h
Local: Salão de Convenções FIERGS
Av. Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandi - Porto Alegre/RS
Inscrições através do link: http://seminariodeoperacoes.eventize.com.br
Informações: concex@fiergs.org.br | Telefone: (51) 3347.8790
Evento Gratuito - Vagas Limitadas

Programação
8h Credenciamento/Welcome Coffee

8h30 Abertura

8h45 O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR E O NOVO PROCESSO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

9h45 CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR
Rafael Arruda de Castro - Coordenador da CONAE

10h45 LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos
Luiz Carlos Amaral Oliveira - Coordenador-Geral Substituto da CGIM

12h LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos
Hamilton Clóvis Miranda de Souza - Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado - DISIM/CGIM

13h ALMOÇO (por adesão)

14h DRAWBACK: Uma ferramenta poderosa na competitividade das empresas brasileiras
Marcelo Landau - Coordenador Geral Substituto da CGEX

16h ENCERRAMENTO

Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, INFORME:
NOME COMPLETO:
CARGO/FUNÇÃO:
EMPRESA:
TELEFONE/FAX:
E-MAIL: PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO, INFORME:

EXPORTAÇÃO
Nº do AC ou do RE:
NCM de Exportação (preponderante):
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

IMPORTAÇÃO:
Nº da LI:
NCM de Importação (preponderante):
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX:
Número protocolo MDIC (se houver):
Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

Aguardar confirmação da inscrição. Caso não seja possível o comparecimento, favor solicitar o cancelamento da inscrição.
Departamento de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex

Abertas inscrições para Missão Argentina 2017

Quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Estão abertas até sexta-feira (25/8) as inscrições para a Missão Argentina 2017, organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevista para acontecer entre os dias 6 e 10 de novembro em Buenos Aires. Segundo estudos da Apex-Brasil, há oportunidades de negócios principalmente para empresas dos setores de agronegócio, alimentos e bebidas.

As missões empresariais da Apex-Brasil fazem parte das ações estratégicas executadas pela Agência e se propõem a estimular o comércio exterior brasileiro e incrementar as exportações do país. As empresas brasileiras que participarem da Missão Argentina 2017 terão oportunidade de realizar operações comerciais no exterior; ingressar em novos mercados; ampliar seus negócios; adquirir mais experiência na exportação ou em promoção comercial no exterior; e fazer networking.

Na agenda da Missão estão previstas rodadas de negócios, seminários, visitas técnicas e capacitações realizadas por especialistas locais. Os empresários brasileiros terão a oportunidade de se reunir com potenciais compradores, distribuidores e parceiros estratégicos.
Além disso, durante a Missão, as empresas participarão da LAC Flavors, uma das rodadas de negócios mais importantes da América Latina e Caribe, organizada pelo BID através da ConnectAmericas e que, neste ano, reunirá mais de 100 compradores de todo o mundo dentro da feira Aliment.AR.

MISSÃO ARGENTINA 2017
Data: 6 e 10 de novembro
Local: Buenos Aires

MAIS INFORMAÇÕES:
Apex-Brasil
(61) 3426-0202
apexbrasil@apexbrasil.com.br
www.apexbrasil.com.br

Fonte: Export News

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