A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) realizou nesta terça-feira (18), em sua sede em São Paulo, o workshop “Regulamentos Técnicos e Sanitários e Produtos Plásticos”, que debateu o complexo cenário desse tipo de regulamentação para o setor, que reúne uma gama diversificada de produtos.

O advogado Luiz Eduardo Salles, do Escritório BKBG, apresentou aos empresários presentes um panorama da atual situação dos pleitos junto aos órgãos reguladores e as particularidades das demandas.

Ele colocou que há uma tendência de aumento da regulamentação técnica e destacou a importância do setor se manter engajado junto aos pleitos e de realizar as aplicações com consistência. “Há uma grande dificuldade de tratar os produtos plásticos como um grupo único e não por setor ou por empresa. Daí a importância do trabalho das Câmaras Setoriais e do papel da Abiplast como representante, organizadora, facilitadora e provedora de assistência técnica”, afirma.

O advogado americano Sidney Weiss, do escritório SNW, de Nova Iorque, apresentou o panorama e a experiência dos Estados Unidos sobre os regulamentos técnicos aplicados a produtos plásticos.

Por fim, Leonardo Rocha, responsável pela divisão de programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, demonstrou a estrutura do instituto e os processos aplicados na formulação das regulamentações, certificações e fiscalizações. “O nosso ponto de partida é identificar qual o problema demandado. Avaliamos, então, a necessidade de regulamentação específica e se não gerará dificuldades que elevem excessivamente o custo e iniba investimentos e inovações. Precisamos preservar o consumidor sem perder de vista o equilíbrio da indústria”, declara.