21/03/2017
Depois da campanha contra a alta de tributos e a volta da CPMF, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) resolveu bater de frente contra o spread cobrado pelos bancos nas operações de empréstimos no Brasil – um dos mais altos do mundo. Levantamento preparado pelo Departamento de Competitividade da entidade contradiz a avaliação de que o spread – que é a diferença entre o custo de captação do banco e o que ele cobra de seus clientes nos empréstimos – é elevado principalmente por conta dos riscos da alta inadimplência no Brasil.
O estudo contesta dados do Banco Central (BC), que apontam a inadimplência como a responsável pela maior parte da composição da taxa de spread. Pelos números mais recentes do BC, ela corresponde por 55,7% do spread. Para a entidade, a inadimplência não é capaz de justificar o diferencial entre o spread brasileiro e de outros países. Segundo a Fiesp, enquanto o aumento do spread do crédito livre no Brasil, entre 2011 e 2016, foi de 52%, a inadimplência subiu 30,2%.
O trabalho também questiona o peso dado pelo BC a todos os demais itens que compõem o spread: margem de lucro dos bancos, custos administrativos, recolhimento de compulsório e impostos diretos.
Para o vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, o Brasil tem os juros de empréstimos mais altos do mundo há mais de 60 anos e é preciso dar respostas ao problema do spread. “O custo de capital tem impacto muito grande nos investimentos e também na renda das pessoas. Isso afeta o consumo e a produção”, diz.
Segundo ele, a inadimplência brasileira em 2015 foi apenas 3,4 vezes maior que nos demais países, enquanto o spread foi 19,7 vezes superior. “A inadimplência não explica essa diferença”, critica. Pelos dados da Fiesp, a Itália possui a inadimplência três vezes maior que o Brasil e spread oito vezes menor.
Lucro. O levantamento também avalia o peso do lucro dos bancos no spread. Na avaliação da Fiesp, não é possível medir a variação da margem líquida do setor bancário, mas, apesar da crise brasileira, o retorno líquido do setor financeiro foi o único a aumentar entre 2011 e 2015. Segundo o BC, o lucro dos bancos é de 23,3% do spread.
A “guerra” travada pela Fiesp contra os bancos ocorre justamente no momento em que o presidente do BC, Ilan Goldfajn, lançou uma agenda de medidas para diminuir o spread e apresentou a composição dos componentes da taxa. Entre as medidas, o BC anunciou que vai revisar o chamado crédito direcionado, que é dado por meio da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Ela corrige os financiamentos de investimentos concedidos, principalmente, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A TJLP é mais baixa do que a Selic e é considerada subsidiada.
O BC vai anunciar uma revisão do crédito direcionado e da fórmula de cálculo da TJLP, que passará a ser atrelada à taxas de mercado. Na avaliação da instituição, o direcionamento de crédito representa uma parcela importante do custo atual do crédito livre. Desse forma, uma maior parcela de crédito livre permitirá uma maior potência da política monetária.
Procurada, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que não iria comentar o estudo da Fiesp, pois não o conhecia na sua integralidade e tampouco seu rigor técnico. A entidade ponderou que a avaliação de que spread medido no Brasil subiu 52% entre 2011 e 2016 não é confirmado pelos dados divulgados pelo BC.
Segundo o BC, o principal componente que explica o crescimento do spread entre 2011 e 2016 do segmento crédito livre foi o aumento da inadimplência. O spread subiu 8,15 pontos porcentuais entre 2011 e 2016 (de 27,04 pontos porcentuais para 35,19 pontos porcentuais), sendo que a participação da inadimplência aumentou 8,10 pontos porcentuais. “Isto é, 99% do aumento do spread”, diz o BC, em nota. No período, a margem líquida do estoque de crédito se reduziu devido ao aumento da inadimplência.