Publicamos para o seu conhecimento a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N.º 432, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, calculados em 2015, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2015, com vigência para o ano de 2016, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N.º 432, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015