Prezados,

Encaminhamos o arquivo com a proposta de texto para revisão geral da NR-13 (Vasos de Pressão, Caldeiras e Tubulações), que será colocado em consulta pública pelo Ministério do Trabalho e Emprego nas próximas semanas.

Esta disponibilização prévia do texto da proposta de modificação da NR 13 visa garantir ao segmento industrial um tempo maior para análise e discussão do documento do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dentre as principais inovações do texto, destacamos a inclusão da regulamentação para “Tubulações” não prevista na norma vigente do MTE.

A consulta pública da NR 13 terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a manifestação da sociedade, a contar da publicação da Portaria do MTE no Diário Oficial da União.

Acesse aqui a proposta de texto para revisão geral da NR-13.