No dia 14 de junho, o Senador Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Sul, apresentou o Projeto de Lei que concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que fabriquem produtos utilizando-se de sucatas e demais resíduos.

O projeto de crédito presumido e suspensão de impostos sobre o uso de materiais reciclados é uma demanda antiga do setor de reciclagem plástico. Tal pleito veio sendo articulado junto a Confederação Nacional da Indústria – CNI e agora, a Rede de Cooperação para o Plástico, iniciativa que envolve todos os elos da cadeia produtiva do plástico – petroquímicas, transformadores, indústria de bens de consumo, varejistas, recicladores de materiais plásticos, cooperativas e gestores de resíduos – passou também a apoiar o pleito.

A ABIPLAST, com a união desses players, se reuniu com a equipe de Heinze para expor os benefícios de se instituir políticas públicas que incentivem a reciclagem e logística reversa. Foi assim, com uma grata surpresa, que houve a apresentação desse projeto pelo Senador, convergente com a visão de que uma política pública que impacte positivamente a sociedade, passa pelo estímulo e incentivo ao uso de materiais reciclados.

Acompanharemos a tramitação desse Projeto de Lei manifestando nosso apoio.