Publicada Lei do trabalho à distância. Leia a íntegra.
Prezado Associado,Foi publicada no dia 16/12/2011, a Lei 12.551/2011, que regulamenta o trabalho a distancia, equiparando a fiscalização realizada .
Alteração de valores e procedimentos para emissão de Atestados
São Paulo, 12 de Janeiro de 2012Abip011/2012.Ref. Alteração de valores e procedimentos para emissão de …
Lavagem de Uniformes – Legislações Estaduais
Prezados(as) Senhores(as), Encaminhamos para conhecimento as legislações dos quatros estados que já regulamentaram sobre a responsabilidade das ..
Plastivida e Abief alertam que Justiça garantiu a livre distribuição das sacolinhas
Sob o título “Atenção: O Uso das Sacolinhas Plásticas Não Foi Proibido. Não Se Deixe Enganar”, a Plastivida e a Abief divulgaram hoje anúncio nos
Dispensados os registro de Exportação para operações financiadas pelo PROEX
Prezados Senhores,Comunicamos que a conforme a Portaria SECEX 42/2011 encontram-se dispensados os Registros de Exportações (RES) para operações …
Estudo aponta que caixas de papelão e sacolas de pano usadas são mais vulneráveis à contaminação
Um estudo realizado pela Microbiotécnica, empresa especializada em higiene ambiental com 25 anos de experiência, apontou que as caixas de papelão ..
Portarias SIT n.º 291 (Benzeno / NR-15); 292 (NR-06); e 293 (Cesto Aéreo / NR-12)
Prezado Associado,Seguem abaixo as Portarias SIT/MTE relativas à alteração do Anexo 13A (benzeno) da NR-15; Anexo I da NR-06 e a inserção do …
DECRETO Nº 7.619 que regulamenta a concessão de crédito presumido de IPI para aquisição de materias recicláveis
Prezado Associado,Foi publicado do DOU de 22/22/2011 o Decreto nr.7.619 de 21/112011, que regulamenta a Lei nr.12.375 de 30/12/2010.De acordo ..
Altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional
Norma: Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011.Publicação: D.O.U. de 11/11/2011.Assunto: Altera o Estatuto Nacional da Microempresa e .
