Portarias SIT n.º 291 (Benzeno / NR-15); 292 (NR-06); e 293 (Cesto Aéreo / NR-12)

09/12/2011

Prezado Associado,Seguem abaixo as Portarias SIT/MTE relativas à alteração do Anexo 13A (benzeno) da NR-15; Anexo I da NR-06 e a inserção do …

DECRETO Nº 7.619 que regulamenta a concessão de crédito presumido de IPI para aquisição de materias recicláveis

06/12/2011

Prezado Associado,Foi publicado do DOU de 22/22/2011 o Decreto nr.7.619 de 21/112011, que regulamenta a Lei nr.12.375 de 30/12/2010.De acordo ..

Altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional

21/11/2011

Norma: Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011.Publicação: D.O.U. de 11/11/2011.Assunto: Altera o Estatuto Nacional da Microempresa e .